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01-07-16

Considerando os dados das capturas efetuadas pela frota portuguesa da unidade populacional sarda (Scomber scombrus), nas zonas VIIIc, IX e X (CIEM) e na divisão 34.1.1 (CECAF), verifica-se que a quota atribuída a (...)

30-06-16

Entra em vigor a 1 de julho o seguinte horário da atendimento ao público:

22-06-16
Prorrogação do prazo de consulta pública, por mais trinta dias, de pedido de TUPEM para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, no âmbito do contrato (...)
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