Destaques
18-07-16

Atendendo às capturas de imperadores (Beryx spp) efetuadas pela frota portuguesa, nas águas da UE e águas internacionais das subzonas III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIV, a (...)

14-07-16
A DGRM, na qualidade de entidade responsável pela aplicação da Organização Comum dos Mercados dos produtos da pesca publicita, conforme documentos juntos, as regras e os critérios que devem (...)
08-07-16

Nos termos previstos no n.º 2 e n.º 3 do artigo 6.º da Portaria n º 90/2013, de 28 de fevereiro, na redação dada pela Portaria nº 119/2014, de 03 de junho,  o Despacho (...)

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